TSE multa presidente Lula em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff

A Corte entendeu que Lula fez promoção pessoal de Dilma em discurso proferido durante inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), no dia 9 de fevereiro deste ano.

Diversidade Sexual ganha mais apoio

Petrobras terá que pagar R$ 6 milhões a vítimas de pó poluente

A ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público do Estado.

Justiça nega indenização por acidente em via pública

A juíza Sandra Beatriz Merenda negou o pedido de indenização por danos morais e materiais contra o Estado, requerido pela viúva de um homem que morreu vítima de uma acidente de carro.

Acidente de consumo com suco Ades resulta em indenização

A Unilever Brasil Alimentos foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização, a título de danos morais, por acidente de consumo com produto comercializado pela empresa.

Em 33 minutos, processo virtual sai de Fortaleza e chega ao gabinete de ministro do STJ

Farmácia paga indenização por desconfiar de cliente

Juros da indenização por acidente de trabalho incidem a partir do fato

Os juros de mora decorrentes de condenações por danos morais em acidentes de trabalho devem incidir a partir da data do fato.

Cadastro de Adoção será apresentado em 5 Estados

O objetivo é divulgar aos juízes a ferramenta criada para agilizar os processos de adoção no Brasil.

Empresas devem indenizar família de vítima

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

Reunidas indenizará passageira por acidente com ônibus

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório

Auxílio-doença não pode ser inferior ao salário mínimo

Decisão de 1º grau no sentido de que o auxílio-doença não poderá ser inferior ao salário mínimo.

Multa por descumprimento de cláusula normativa é devida mesmo que seja mera repetição de lei

Desconhecimento dos fatos pelo preposto induz a confissão presumida

Não há sucumbência parcial da Justiça do Trabalho

Processo eletrônico

Processo judicial.

Empregada doméstica que recebia meio salário tem reconhecido direito a complementação

Empregada doméstica que recebia meio salário.

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC